Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Blackstudio ("Blackstudio", "BLKSTD", "nós") coleta, usa e protege seus dados pessoais quando você utiliza nossos sites, jogos e serviços relacionados (em conjunto, "Serviços"), incluindo, sem limitação, OrbitWars, Cucarank e qualquer aplicativo móvel ou web publicado pela Blackstudio.

2. Aplicação

Esta Política aplica-se a todos os usuários dos nossos Serviços no mundo. Cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA), as Diretrizes de Análise da App Store da Apple (seção 5.1) e as Políticas do Programa para Desenvolvedores do Google Play (Segurança de dados, Dados do Usuário e Famílias).

3. Dados que coletamos

3.1 Dados que você fornece

• Dados de conta: e-mail, nome de exibição, senha (armazenada em forma de hash) e identificadores de autenticação ao se cadastrar, fazer login ou recuperar acesso.
• Conteúdo de suporte: mensagens, anexos e metadados enviados ao entrar em contato.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Jogabilidade e uso: ações no jogo, fases, pontuação, progresso, duração de sessão, uso de funcionalidades e preferências.
• Dispositivo e dados técnicos: modelo do dispositivo, sistema operacional e versão, idioma, fuso horário, versão do app, identificadores de hardware necessários ao funcionamento, registros de falhas (crash logs), eventos de diagnóstico e localização aproximada (derivada do IP).
• Identificadores analíticos: IDs pseudônimos usados para análise de uso, monitoramento de desempenho e relatórios de falhas.

3.3 Compras

• Compras dentro do aplicativo: recebemos um token de confirmação, ID do produto, ID da transação e status da compra fornecidos pela Apple, Google ou outros processadores de pagamento. Não recebemos nem armazenamos números de cartão. Os dados de pagamento são processados pela plataforma (Apple App Store / Google Play) ou pelo processador correspondente, sob suas próprias políticas de privacidade.

3.4 Dados sensíveis

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como saúde, biometria, origem racial ou étnica, religião, opiniões políticas ou orientação sexual).

4. Finalidades & bases legais

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestar os Serviços (criar contas, salvar progresso, entregar conteúdo no app) — base legal: execução de contrato (LGPD Art. 7º, V; GDPR Art. 6(1)(b)).
• Autenticar e proteger contas, prevenir fraudes e abusos — legítimo interesse / exercício regular de direitos (LGPD Art. 7º, IX; GDPR Art. 6(1)(f)).
• Melhorar e corrigir os Serviços por meio de analytics e crash reporting — legítimo interesse (LGPD Art. 7º, IX; GDPR Art. 6(1)(f)).
• Processar compras e direitos correspondentes — execução de contrato (LGPD Art. 7º, V; GDPR Art. 6(1)(b)).
• Comunicar atualizações de serviço e responder a solicitações de suporte — execução de contrato e legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais, incluindo fiscais, contábeis e de defesa do consumidor — cumprimento de obrigação legal (LGPD Art. 7º, II; GDPR Art. 6(1)(c)).
• Publicidade personalizada ou não personalizada quando aplicável — consentimento (LGPD Art. 7º, I; GDPR Art. 6(1)(a)). Consulte a Seção 6.

5. Compartilhamento & terceiros

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados limitados com prestadores de serviços (operadores, na LGPD; processadores, no GDPR) estritamente para operar os Serviços:

• Hospedagem e infraestrutura em nuvem: Google Firebase / Google Cloud Platform (hosting, autenticação, banco de dados, armazenamento).
• Analytics e relatórios de falhas: Google Firebase Analytics e Crashlytics.
• Pagamentos e cobrança: Apple App Store e Google Play (compras dentro do aplicativo).
• Suporte ao cliente: provedores de e-mail utilizados para receber e responder mensagens.
• Parceiros publicitários (futuro): quando anúncios forem implementados, redes de anúncios como o Google AdMob poderão tratar identificadores de dispositivo e dados de uso limitados. Consulte a Seção 6.
• Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de nossos direitos.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, sob compromisso de confidencialidade e continuidade desta Política.

6. Publicidade

Nossos Serviços poderão, agora ou no futuro, exibir anúncios veiculados por redes de anúncios de terceiros (por exemplo, Google AdMob). Essas redes poderão coletar identificadores de anúncio do dispositivo (como o Android Advertising ID ou o IDFA da Apple, quando autorizado), endereço IP e dados de interação limitados para entregar, mensurar e atribuir anúncios.

No iOS, solicitaremos sua permissão por meio do prompt do App Tracking Transparency antes de utilizar o IDFA para rastreamento. No Android, você pode redefinir ou excluir seu ID de anúncio nas configurações do dispositivo. Anúncios personalizados só serão exibidos mediante consentimento.

Para informações sobre as práticas do AdMob, consulte as políticas do Google em policies.google.com/technologies/ads.

7. Transferências internacionais

Estamos sediados no Brasil. Alguns de nossos prestadores de serviços tratam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Quando há transferência internacional, adotamos salvaguardas adequadas previstas no Art. 33 da LGPD (como cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação ou seu consentimento específico) e mecanismos equivalentes do Capítulo V do GDPR.

8. Retenção

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender obrigações legais (incluindo as obrigações fiscais e de defesa do consumidor, em regra cinco anos para registros transacionais), resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. Dados de conta são excluídos em até 30 dias após a verificação do pedido de exclusão, salvo quando a retenção for exigida por lei.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), criptografia em repouso, controle de acesso, princípio do menor privilégio, armazenamento seguro de senhas (hash) e registro de logs. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro; em caso de incidente de segurança que afete seus dados, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pelo Art. 48 da LGPD.

10. Crianças

Nossos Serviços destinam-se a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos (ou menores de 16 anos, nas jurisdições em que essa idade se aplica). Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato em [email protected] e excluiremos os dados prontamente.

11. Seus direitos

Conforme a legislação aplicável, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portar seus dados a outro fornecedor;
• Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• Apresentar reclamação à ANPD ou à autoridade de proteção de dados do seu país.

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail a [email protected]. Responderemos em até 15 dias, conforme o Art. 19 da LGPD.

12. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais associados a qualquer momento:

• Pelo app: acesse Configurações → Conta → Excluir conta (quando disponível).
• Por e-mail: envie a solicitação a partir do e-mail associado à sua conta para [email protected] com o assunto "Solicitação de exclusão de conta".

Após verificação, excluiremos sua conta e dados pessoais em até 30 dias. Alguns dados podem ser retidos de forma anonimizada ou agregada, ou quando a retenção for exigida por lei (por exemplo, registros transacionais para fins fiscais).

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, atualizaremos a data de "Última atualização" acima e, quando apropriado, notificaremos você nos Serviços ou por e-mail. O uso continuado dos Serviços após a data de vigência da Política atualizada constitui aceitação das alterações.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, contate-nos: